O que é um ESMS?
ESMS significa sistema de gestão ambiental e social: um sistema de gestão para riscos ambientais, de saúde e segurança, laborais e comunitários. Transforma os compromissos ambientais e sociais de uma empresa em rotinas que as pessoas cumprem de facto.
O ESMS Implementation Handbook da IFC descreve um sistema de gestão como um conjunto de processos e práticas para aplicar de forma consistente as políticas de uma empresa, de modo a cumprir os seus objetivos de negócio. Um ESMS aplica essa ideia aos riscos e impactos ambientais e sociais e assenta no ciclo planear-executar-verificar-agir: definir a política, pô-la em prática, verificar como está a funcionar e melhorar.
Um ESMS não é um documento único. É a forma como a empresa funciona e deve crescer com ela: uma pequena empresa precisa de um sistema mais simples do que um grande fabricante, mas ambas precisam das mesmas partes básicas.
Quais são os nove elementos de um ESMS?
O manual da IFC define nove elementos de um ESMS eficaz. Cada um ajuda a empresa a avaliar, controlar e melhorar continuamente o seu desempenho ambiental e social.
| Elemento | O que significa na prática |
|---|---|
| 1. Política | Uma declaração escrita dos compromissos ambientais e sociais da empresa, apoiada pela direção de topo |
| 2. Identificação de riscos e impactos | Determinar que riscos ambientais, de saúde e segurança, laborais e comunitários a empresa cria ou enfrenta |
| 3. Programas de gestão | Planos de ação e procedimentos para prevenir ou corrigir esses riscos |
| 4. Capacidade e competência organizacional | Funções, responsabilidades e autoridade atribuídas a pessoas concretas, com formação e comunicação |
| 5. Preparação e resposta a emergências | Planos para acidentes, incêndios, cheias e outras emergências |
| 6. Envolvimento das partes interessadas | Identificar e envolver as pessoas afetadas pela empresa |
| 7. Comunicação externa e mecanismos de reclamação | Um canal para que pessoas externas apresentem preocupações e uma forma de lhes responder |
| 8. Relato contínuo às comunidades afetadas | Manter as comunidades afetadas informadas ao longo do tempo |
| 9. Monitorização e revisão | Indicadores, monitorização e revisão pela gestão para medir e melhorar o sistema |
Fonte: IFC ESMS Implementation Handbook, versão 2.1, novembro de 2015 (PDF). A IFC publica também um conjunto de ferramentas ESMS e um guia de autoavaliação que acompanham o manual.
O que é um ESMS na banca?
Na banca, um ESMS é o sistema próprio de um banco para gerir os riscos ambientais e sociais das empresas e projetos que financia. Determina que empréstimos precisam de uma análise mais atenta, o que os mutuários têm de demonstrar e como o banco os acompanha.
Os bancos nigerianos assumiram este compromisso em 2012. O primeiro dos Nigerian Sustainable Banking Principles, adotados pelo Bankers' Committee e aplicados sob a orientação do Central Bank of Nigeria, abrange a gestão dos riscos ambientais e sociais nas atividades de negócio dos bancos. Um banco que o aplique pode perguntar a um mutuário quais são os seus riscos ambientais e sociais e que sistemas utiliza para os gerir.
No financiamento de projetos de maior dimensão, muitos bancos aplicam também os Equator Principles. Bank of Africa, por exemplo, adotou-os em 2010 e aplica-os ao financiar investimentos acima de USD 10 milhões, com base nas oito IFC Performance Standards e nas diretrizes de ambiente, saúde e segurança do World Bank Group.
O que são as IFC Performance Standards?
São oito normas que definem como os clientes da IFC devem gerir os riscos ambientais e sociais ao longo da vida de um investimento. A Performance Standard 1, sobre a avaliação e gestão de riscos e impactos ambientais e sociais, é onde se encontra a exigência de um ESMS.
As IFC Performance Standards (PDF) entraram em vigor a 1 de janeiro de 2012. Abrangem a gestão de riscos, o trabalho e as condições laborais, a eficiência dos recursos e a prevenção da poluição, a saúde e segurança das comunidades, a aquisição de terras, a biodiversidade, os povos indígenas e o património cultural. O documento refere que outras instituições financeiras também as podem aplicar, razão pela qual a sua influência vai muito além dos próprios clientes da IFC.
Porque é que os investidores e as instituições de desenvolvimento pedem um ESMS?
Porque demonstra que uma empresa consegue gerir os riscos que, de outro modo, passariam a ser riscos deles. Um investidor ou uma instituição de desenvolvimento que financia uma empresa assume parte da sua exposição ambiental, laboral e comunitária, e o ESMS é a evidência de que essa exposição é gerida.
Também compensa para a própria empresa. O manual da IFC aponta custos de produção mais baixos graças a uma utilização mais eficiente da energia e dos materiais, custos de eliminação de resíduos mais baixos e menos problemas laborais graças a procedimentos claros de recursos humanos e de saúde e segurança. Refere ainda que as empresas na fase mais inicial de maturidade tendem a ser orientadas por especialistas externos, clientes e investidores, e não pelo seu próprio sistema.
Em que difere um ESMS de um EMS, de uma EIA e do relato ESG?
Um ESMS gere os riscos ambientais e sociais de forma contínua. Um sistema de gestão ambiental abrange apenas o ambiente, uma avaliação de impacto ambiental analisa um projeto específico antes de avançar e o relato ESG divulga informação aos investidores.
Sistema de gestão ambiental (EMS)
Um EMS, como um certificado pela ISO 14001, gere apenas aspetos ambientais. Um ESMS acrescenta questões laborais, de saúde e segurança e comunitárias. Uma empresa com um EMS já tem parte da estrutura de que um ESMS precisa.
Avaliação de impacto ambiental e social
Uma avaliação de impacto estuda os efeitos prováveis de um projeto concreto antes da aprovação. Na Nigéria, as avaliações de impacto ambiental e as auditorias estão a cargo dos reguladores. Um ESMS é o que gere esses riscos depois de a empresa estar em funcionamento.
Relato ESG e de sustentabilidade
O relato segundo as IFRS S1 e S2 divulga informação material de sustentabilidade a investidores e credores e é obrigatório para as entidades de interesse público nigerianas a partir de 2028. Um ESMS produz grande parte da informação de governação, risco e monitorização em que uma divulgação se baseia. Veja o que é o relato de sustentabilidade.
Como é que uma empresa constrói um ESMS?
Comece pelos dois primeiros elementos: uma política assinada pela direção de topo e uma lista honesta dos riscos que as suas operações criam. O resto do sistema, dos planos de ação aos mecanismos de reclamação e à monitorização, constrói-se em torno desses dois.
O manual da IFC dá instruções passo a passo para cada elemento, incluindo como definir funções, responsabilidades e autoridade para gerir o sistema. Três pontos práticos da nossa parte: nomeie as pessoas responsáveis em vez de uma comissão; mantenha o sistema proporcional à dimensão da empresa; e reveja-o regularmente, porque um ESMS que nunca é verificado deixa de funcionar. Um mecanismo de reclamação, em particular, só funciona se as pessoas a quem se destina souberem que existe.
Qual é o papel da Emvert?
A Emvert não fornece um ESMS nem faz a triagem ou classificação do risco ambiental e social. O que faz é apoiar a parte de monitorização e de evidências do trabalho: medir emissões, anexar documentos de origem a cada valor, atribuir responsáveis e mostrar a preparação de uma empresa para o relato de sustentabilidade.
Para instituições que apoiam, financiam ou supervisionam muitas empresas, a Emvert para Instituições mostra o estado de preparação, de contabilidade de carbono e de relato de cada empresa da carteira e permite agrupar e categorizar empresas num programa ou fundo. Complementa um ESMS; não o substitui.
Fale connosco sobre a monitorização da carteira do seu programa, fundo ou carteira de crédito.
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