Conformidade

Requisitos de relato ESG em África

O relato ESG está a tornar-se uma exigência legal em toda a África, à medida que os normalizadores nacionais adotam as IFRS S1 e S2 do ISSB e fixam datas para as primeiras empresas reportarem. Esta página indica que empresas são abrangidas, onde o relato já é obrigatório, que normas se aplicam e o que preparar primeiro.

Ponto de situação do relato
Já obrigatórioTanzâniaZâmbia
Em implementação faseadaRuanda
Obrigatório a partir de 2027QuéniaGana
Obrigatório a partir de 2028UgandaNigériaZimbabué
Roteiro aprovadoEtiópia

Que empresas precisam de fazer relato ESG em África?

Depende do país, mas as primeiras empresas obrigadas a reportar são quase sempre sociedades cotadas, entidades de interesse público e instituições financeiras reguladas, como bancos e seguradoras. As grandes empresas não cotadas costumam seguir-se um ou dois anos depois, e as pequenas empresas vêm em último lugar ou ficam de fora das primeiras fases.

A sua categoria é definida pelo roteiro nacional, não por uma regra global. Verifique em que grupo se enquadra a sua empresa no seu país, porque é esse grupo que determina o seu primeiro ano de relato.

Ordem habitual de relato
  1. Sociedades cotadas, entidades de interesse público e instituições financeiras reguladas

    Primeiro

  2. Grandes empresas não cotadas

    Normalmente um ou dois anos depois

  3. Pequenas empresas

    Por último, ou fora das primeiras fases

Onde é obrigatório o relato ESG em África?

Já é obrigatório na Tanzânia e na Zâmbia e está em implementação faseada no Ruanda; torna-se obrigatório no Quénia e no Gana a partir de 2027 e no Uganda e na Nigéria a partir de 2028. O Zimbabué torna o relato obrigatório para as suas maiores empresas a partir de 2028, e a Etiópia aprovou o seu próprio roteiro.

Bandeira do Ruanda

Ruanda

ICPAR

2025
Em implementação faseada

Entidades cotadas e instituições financeiras de Nível I: fase inicial a partir de 2025, relato completo a partir de 2027 (IFRS Foundation)

Ler o guia do Ruanda
Bandeira do Quénia

Quénia

ICPAK

2027
Obrigatório a partir de 2027

Entidades de interesse público a partir de 1 de janeiro de 2027, grandes entidades que não são de interesse público a partir de 2028, PME a partir de 2029 (ICPAK)

Ler o guia do Quénia
Bandeira do Gana

Gana

ICAG

2027
Obrigatório a partir de 2027

Entidades de interesse público significativas a partir de 1 de janeiro de 2027, outras entidades de adoção obrigatória a partir de 2028 (ICAG)

Ler o guia do Gana
Bandeira do Uganda

Uganda

ICPAU

2028
Obrigatório a partir de 2028

Entidades cotadas a partir de 1 de janeiro de 2028, adoção voluntária a partir de 2026 (ICPAU)

Ler o guia do Uganda
Bandeira do Zimbabué2028
Obrigatório a partir de 2028

Sociedades cotadas, bancos, empresas públicas e entidades de elevado impacto a partir de 1 de janeiro de 2028; seguradoras, fundos de pensões e outras a partir de 2029 (PAAB)

Ler o guia do Zimbabué
Bandeira da Etiópia

Etiópia

AABE

A confirmar
Roteiro aprovado

A AABE aprovou o seu roteiro para as IFRS S1 e S2; datas a confirmar quando for publicado (Feysel & Associates)

Bandeira da Nigéria

Nigéria

FRC

2028
Obrigatório a partir de 2028

Entidades de interesse público a partir de 1 de janeiro de 2028; consulte emvert.com.ng

As datas referem-se a períodos anuais de relato com início na data indicada ou após essa data. Os roteiros mudam, por isso confirme a situação atual junto do seu normalizador antes de planear.

Que quadros e normas de relato ESG se aplicam?

As normas obrigatórias nestes países são as IFRS S1 e IFRS S2, emitidas pelo International Sustainability Standards Board. Outras normas ESG e quadros de relato, como as GRI Standards, podem continuar a ser usados em paralelo, mas não substituem a exigência nacional.

A IFRS Foundation concebeu as ISSB Standards para funcionarem com as GRI Standards, pelo que uma empresa que reporta a um conjunto mais alargado de partes interessadas pode fazer ambos a partir dos mesmos dados. As recomendações da TCFD estão integradas na IFRS S2 e não precisam de ser aplicadas separadamente. Leia IFRS S1 e S2 em África para saber o que as normas exigem.

Como as normas se articulam

IFRS S1 e IFRS S2

As normas obrigatórias

GRI Standards

Podem ser usadas em paralelo

TCFD

Integrada na IFRS S2

É exigida uma avaliação de preparação antes do primeiro relatório?

Em alguns países, sim. O Quénia e a Nigéria exigem ambos uma etapa de preparação antes do primeiro relatório obrigatório, com prazo bem anterior à própria data de relato.

No Quénia, o parecer do ICPAK pede um relatório de avaliação de preparação seis meses antes da data de relato obrigatório. O FRC da Nigéria usa um teste de preparação em três fases, explicado em emvert.com.ng. Verifique se o seu roteiro tem uma etapa semelhante, porque ela antecipa o seu prazo real.

Etapa de preparação antes do primeiro relatório
Bandeira do Quénia

Quénia

Relatório de avaliação de preparação seis meses antes da data de relato obrigatório

Bandeira da Nigéria

Nigéria

Teste de preparação em três fases definido pelo FRC

O que implica a conformidade ESG?

Conformidade ESG significa divulgar as informações que o seu normalizador nacional exige, dentro do prazo, com evidências que resistam a uma garantia. Na prática, abrange quatro áreas de trabalho: governação, materialidade, dados e controlos.

  1. 01

    Governação

    O conselho de administração aprova a adoção e assume a responsabilidade pela supervisão dos riscos de sustentabilidade.

  2. 02

    Materialidade

    A empresa identifica que riscos de sustentabilidade e climáticos podem afetar os seus fluxos de caixa, o acesso a financiamento ou o custo de capital.

  3. 03

    Dados

    A empresa recolhe os números por detrás das suas divulgações, começando pelas emissões de gases com efeito de estufa da eletricidade, dos geradores e do combustível.

  4. 04

    Controlos e garantia

    Cada número mantém a sua fonte, método e aprovação, para que um verificador o possa conferir mais tarde.

O relato ESG é o mesmo que o relato de sustentabilidade?

No uso corrente, sim: ambos os termos descrevem uma empresa que divulga os seus riscos e desempenho ambientais, sociais e de governação. Os regulamentos dos países africanos usam a linguagem da divulgação de sustentabilidade, e a norma que exigem é a IFRS S1 e S2.

A distinção que importa não é o nome, mas a norma. Um relatório ESG voluntário elaborado segundo qualquer quadro não cumpre uma exigência nacional de relato segundo as IFRS S1 e S2.

As regras europeias afetam as empresas africanas?

Sim, para os exportadores. Regras da UE como o Carbon Border Adjustment Mechanism e o regulamento sobre desflorestação podem levar compradores europeus a pedir a fornecedores africanos dados de emissões ou de origem, independentemente de qualquer calendário nacional de relato.

Estes pedidos podem chegar antes do seu prazo nacional. Trate-os como uma obrigação à parte, com as suas próprias necessidades de dados, e não como parte do seu relatório IFRS S1 e S2.

Como é que a Emvert ajuda no relato ESG?

A Emvert constrói o registo de emissões por detrás do seu relatório ESG e guarda as evidências de cada número. Calcula as emissões de Âmbito 1 e Âmbito 2 com os fatores de rede de cada país, as emissões fugitivas, de ventilação e de queima em tocha do setor do petróleo e gás, e as emissões financiadas de bancos e credores, e produz resultados IFRS S1 e S2 e GRI a partir do mesmo registo.

Verifique a sua posição com a avaliação de preparação, ou agende uma demonstração com os seus próprios dados.

Agendar uma demonstração