Quando passa o relato ESG a ser obrigatório no Ruanda?
Para o primeiro grupo, já é. O Ruanda integra as entidades em quatro grupos, cada um com um ano de intervalo: o Grupo 1 a partir dos exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2025, o Grupo 2 a partir de 2026, o Grupo 3 a partir de 2027 e o Grupo 4 a partir de 2028.
| Grupo | Quem | Começa a relatar para exercícios a partir de | Primeiro relatório publicado |
|---|---|---|---|
| Grupo 1 | Empresas cotadas na Rwanda Stock Exchange e instituições financeiras de Nível I | 1 de janeiro de 2025 | 2026 |
| Grupo 2 | Empresas de serviços públicos e instituições financeiras de Nível II e Nível III | 1 de janeiro de 2026 | 2027 |
| Grupo 3 | Outras entidades que preparam demonstrações financeiras segundo as IFRS, incluindo empresas públicas, e instituições financeiras de Nível IV | 1 de janeiro de 2027 | 2028 |
| Grupo 4 | Entidades que relatam segundo o IFRS for SMEs Accounting Standard | 1 de janeiro de 2028 | 2029 |
Os níveis de instituição financeira são os definidos pelo National Bank of Rwanda.
Como funciona a abordagem em quatro fases do Ruanda?
Cada grupo passa por quatro fases, uma por ano: relato na fase inicial, relato na fase intermédia, relato integral segundo as IFRS S1 e S2 com as isenções transitórias do ISSB, e relato IFRS integral sem elas. Os requisitos aumentam a cada etapa, à medida que as isenções são reduzidas.
| Fase | Grupo 1 | Grupo 2 | Grupo 3 | Publicar no prazo de |
|---|---|---|---|---|
| Fase inicial | 2025 | 2026 | 2027 | 9 meses após o fim do exercício |
| Fase intermédia | 2026 | 2027 | 2028 | 7 meses |
| Integral, com isenções transitórias | 2027 | 2028 | 2029 | 5 meses |
| Relato IFRS integral | 2028 | 2029 | 2030 | 3 meses |
Para o Grupo 1, isto significa relato na fase inicial para 2025, na fase intermédia para 2026, relato integral com isenções para 2027 e relato IFRS integral para 2028; os Grupos 2 e 3 seguem o mesmo percurso um e dois anos depois. O prazo de publicação encurta a cada fase: nove meses após o fim do exercício na fase inicial, sete na fase intermédia, cinco com as isenções transitórias e três no relato IFRS integral.
O que relatam as empresas cotadas e os bancos na fase inicial?
Depende da entidade. As empresas cotadas aplicam os requisitos de relato ESG da Rwanda Stock Exchange, as instituições financeiras de Nível I aplicam uma versão simplificada da IFRS S2 ao abrigo da diretriz de 2024 do National Bank of Rwanda, e as instituições financeiras de Nível I cotadas têm de cumprir ambos.
As entidades dos Grupos 2 a 4 seguem a mesma fase inicial que as instituições financeiras de Nível I: divulgações simplificadas, centradas no clima, sobre a governação, a gestão de riscos e a estratégia que já têm para os riscos e oportunidades relacionados com o clima.
Fase inicial por entidade
Grupos 2 a 4
O que exige o National Bank of Rwanda?
O National Bank of Rwanda emitiu duas diretrizes para as instituições financeiras que supervisiona: uma diretriz de 2023 sobre a gestão de riscos financeiros climáticos e ambientais, e uma diretriz de 2024 sobre a divulgação e o relato de informação financeira relacionada com a sustentabilidade.
Diretriz de 2023
Gestão de riscos financeiros climáticos e ambientais.
Diretriz de 2024
Divulgação e relato de informação financeira relacionada com a sustentabilidade.
As instituições financeiras têm de continuar a seguir essas diretrizes, a par do roteiro do ICPAR. Para um banco ruandês, isto significa dois conjuntos de expectativas que avançam em paralelo, a começar pelas divulgações simplificadas da IFRS S2 na fase inicial.
Quando começa a garantia dos relatórios de sustentabilidade no Ruanda?
A garantia não é exigida nas fases inicial, intermédia e de isenções transitórias, embora as entidades possam optar por obtê-la. Torna-se obrigatória quando uma entidade passa ao relato IFRS integral sem isenções: uma revisão de garantia limitada que abrange todas as divulgações de sustentabilidade, segundo o International Standard on Sustainability Assurance, ISSA 5000.
| Grupo | Garantia limitada a partir de | Garantia razoável até |
|---|---|---|
| Grupo 1 | 2028 | 2030 |
| Grupo 2 | 2029 | 2031 |
| Grupo 3 | 2030 | 2032 |
Uma entidade pode manter a garantia limitada durante, no máximo, dois anos antes de ter de obter garantia razoável. Para o Grupo 1, isto significa garantia limitada a partir do ano de relato de 2028 e garantia razoável até 2030, o mais tardar, com os Grupos 2 e 3 a seguir um e dois anos depois.
E as empresas mais pequenas?
As empresas que preparam as suas demonstrações financeiras segundo o IFRS for SMEs Accounting Standard formam o Grupo 4. A partir dos exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2028, aplicam um quadro simplificado, concebido para a dimensão e os recursos das entidades mais pequenas, com o primeiro relatório em 2029.
O roteiro do ICPAR prevê também formação e capacitação para pequenas e médias firmas de auditoria, para que as empresas mais pequenas encontrem prestadores de garantia quando deles precisarem.
Grupo 4 · IFRS for SMEs
1 de janeiro de 2028
Quem supervisiona o relato de sustentabilidade no Ruanda?
O ICPAR lidera o roteiro, em colaboração com o National Bank of Rwanda, a Capital Markets Authority, a Rwanda Stock Exchange, o Ministry of Finance and Economic Planning e a Rwanda Finance Limited. O National Bank, a Capital Markets Authority e a Rwanda Stock Exchange começaram a monitorizar o cumprimento com os primeiros relatórios em 2026.
Cada regulador supervisiona as entidades do seu próprio setor, razão pela qual os bancos e as empresas cotadas têm requisitos próprios para a fase inicial.
Em colaboração com
Monitorização do cumprimento desde 2026