Relato ESG e de sustentabilidade na Tanzânia

O relato de sustentabilidade é obrigatório na Tanzânia?

Sim. Em julho de 2024, o NBAA adotou a IFRS S1, a IFRS S2 e todas as futuras normas do ISSB através do Technical Pronouncement No. 1 of 2024, e tornou-as obrigatórias para as entidades de interesse público e as entidades do setor público nos exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2025.

Isto faz da Tanzânia um dos primeiros países africanos onde o relato segundo as IFRS S1 e S2 já é exigido. As empresas fora do grupo obrigatório podem aplicar as normas voluntariamente.

Entidades cotadas e emitentes

Entidades cuja dívida ou capital próprio é negociado num mercado público, ou que estão em processo de emitir esses instrumentos.

Entidades que detêm ativos por conta de terceiros

Bancos, cooperativas de crédito, seguradoras, corretores e operadores de valores mobiliários, fundos de investimento e bancos de investimento.

Grandes empresas estratégicas

Entidades comerciais com capital bruto total de pelo menos TZS 50 mil milhões e com influência significativa em bens e serviços essenciais e estratégicos, incluindo produção e transporte de eletricidade, produtos petrolíferos e gás natural, água e saneamento, telecomunicações, transportes, indústria extrativa, transformação e distribuição alimentar, e comunicação e entretenimento.

Onde devem constar as divulgações de sustentabilidade na Tanzânia?

No relatório dos responsáveis pela governação, o relatório que acompanha as demonstrações financeiras. A partir dos exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2027, as divulgações têm de figurar após esse relatório, sob o título "Sustainability Disclosures", abranger o mesmo período que as demonstrações financeiras e ter remissões para qualquer informação relacionada noutras partes.

Uma empresa pode também publicar um relatório de sustentabilidade autónomo, desde que siga as IFRS S1 e S2, corresponda ao período e ao calendário das demonstrações financeiras e não substitua as divulgações no relatório de governação. As divulgações são publicadas ao mesmo tempo que as demonstrações financeiras, sem prejuízo da isenção de calendário do primeiro ano prevista na IFRS S1.

Quando devem ser divulgadas as emissões de Âmbito 3 na Tanzânia?

Mais tarde do que a IFRS S2, por si só, exigiria. A Tanzânia introduz as emissões de Âmbito 3 categoria a categoria, a partir de 2026, com as divulgações da Categoria 15 exigidas a partir de 2028 e todas as categorias introduzidas até 2029, o que dá até três anos de isenção a mais do que a própria norma.

A Categoria 15 abrange as emissões financiadas, pelo que bancos, seguradoras e gestores de ativos têm até 2028 para divulgar as emissões das empresas a que concedem crédito e em que investem. As emissões de Âmbito 1 e Âmbito 2 são exigidas desde o início.

Este calendário consta do roteiro de implementação do NBAA de 2024 e está resumido no perfil da Tanzânia elaborado pela IFRS Foundation, que indica o início em 2026, a data de 2028 para as emissões financiadas e a data final de 2029.

Diretrizes de relato de sustentabilidade

Relato de riscos e oportunidades relacionados com a sustentabilidade para bancos e instituições financeiras.

Diretrizes sobre riscos financeiros relacionados com o clima

Gestão e divulgação de riscos financeiros relacionados com o clima.

Quando começa a garantia das divulgações de sustentabilidade na Tanzânia?

O NBAA ainda não fixou uma data para a garantia de sustentabilidade. Até o fazer, os auditores externos têm de verificar as divulgações de sustentabilidade ao abrigo da ISA 720, reportando qualquer incoerência material com as demonstrações financeiras ou com o que apuraram durante a auditoria, ou qualquer divulgação que pareça materialmente distorcida.

O pronunciamento do NBAA de 2026 exige também que todas as entidades que relatam, incluindo as do setor público, realizem uma avaliação de preparação abrangente para a garantia, cobrindo governação, controlos internos, sistemas, qualidade dos dados, processos de relato, políticas e competências, e que corrijam as lacunas que encontrarem. As firmas de auditoria têm de avaliar a sua própria preparação para prestar garantia segundo a ISSA 5000, que o IAASB tornou efetiva para períodos iniciados em ou após 15 de dezembro de 2026.

As empresas cotadas ainda podem usar a GRI na Tanzânia?

Sim, a par das IFRS S1 e S2. As regras de 2022 da Dar es Salaam Stock Exchange permitem que as empresas cotadas relatem informação ambiental, social e de governação com base na ISO 26000 e nas GRI Standards.

As IFRS S1 e S2 continuam a ser exigidas, e qualquer informação adicional não pode ocultar a informação que estas exigem. As empresas têm também de declarar explicitamente que cumprem as IFRS Sustainability Disclosure Standards tal como emitidas pelo ISSB.

Como é que a Emvert ajuda as empresas tanzanianas?

A Emvert constrói o registo de emissões por detrás dos valores de Âmbito 1 e Âmbito 2 exigidos desde o primeiro ano, e a preparação para a garantia que o NBAA agora pede. Calcula as emissões com o fator de emissão da rede da Tanzânia, regista geradores e combustível em separado e guarda as evidências por detrás de cada valor para o seu auditor.

Para bancos e instituições financeiras, calcula também as emissões financiadas que a Tanzânia exige a partir de 2028. Os relatórios são produzidos na estrutura das IFRS S1 e S2, com resultados GRI a partir do mesmo registo, e os preços são apresentados na sua moeda local, com base nos utilizadores e módulos de que precisa. Consulte IFRS S1 e S2 em Áfricaou agende uma demonstração com os seus próprios dados.